O período de defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes na bacia do Rio Paraná, começa neste sábado (1º) e vai até 28 de fevereiro de 2026. A ação é regulamentada pela Portaria IAT 377/2022 e será fiscalizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

No último período de defeso, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram registrados 40 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que totalizaram R$ 127,4 mil. Além disso, foram apreendidos 44 quilos de peixe e diversos equipamentos de pesca, como redes, molinetes, carretilhas e anzóis utilizados irregularmente.

A restrição à pesca de espécies nativas é aplicada há quase 20 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama, e se estende a rios, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios que fazem parte da bacia do Rio Paraná.

Entre as espécies protegidas durante o defeso estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.

Peixes exóticos, introduzidos pelo homem, como bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, não estão incluídos na restrição. Entretanto, o piauçu (Leporinus macrocephalus), peixe de origem da Bacia do Rio Paraguai, também tem pesca proibida durante o defeso.

Penalidades

A lei de crimes ambientais prevê multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado irregularmente. Equipamentos de pesca, como varas, redes e embarcações, também podem ser apreendidos, com cobrança de R$ 100 por apetrecho. O transporte e a comercialização de peixes nativos são fiscalizados durante todo o período.

“Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, assim como embarcações, quando necessário. Em casos de prisão, o responsável é encaminhado ao Ministério Público”, explicou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes.

Denúncias sobre pesca irregular podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181. Segundo Goes, além de proteger as espécies nativas, o defeso contribui para conscientização ecológica de turistas e pescadores.

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